A Bandeira do Elefante e da Arara – Licença educacional para projetos de jogos digitais
Versão 1.0 – 01 de julho de 2020
A licença a seguir vale APENAS para uso em projetos de estudantes brasileiros matriculados em cursos de escolas e universidades nacionais e para os professores destes cursos.
Proposta: Esta licença permite que alunos e professores brasileiros utilizem certos elementos do mundo ficcional A Bandeira do Elefante e da Arara, do autor Christopher Kastensmidt, em suas produções de jogos digitais. Estes elementos incluem:
Termos:
PROPRIEDADE é o mundo ficcional A Bandeira do Elefante e da Arara.
PROJETO é o jogo digital a ser desenvolvido. Valem projetos criados dentro ou fora do ambiente escolar, desde que sejam de alunos ou educadores de cursos nacionais.
AUTOR é criador da PROPRIEDADE.
CEDENTE é a empresa Consultacad, que gerencia os direitos da PROPRIEDADE.
LICENCIADOS são o conjunto de alunos ou educadores responsáveis pelo PROJETO.
Regras para uso:
1) O PROJETO não deve conter no seu título “A Bandeira do Elefante e da Arara”, “ABEA”, “A Bandeira” ou derivados dos mesmos no seu título. Estas designações são reservadas para títulos oficiais. Também não deve utilizar o termo “bandeirante(s)”.
2) Quando o usuário rodar o PROJETO, deve aparecer uma tela de apresentação (splash screen) com a marca da licença educacional e o seguinte texto:
“Baseado no mundo ficcional de A Bandeira do Elefante e da Arara © Christopher Kastensmidt
Esta obra utiliza uma licença educacional – todos os outros direitos reservados.
A originalidade de outros conteúdos contidos neste produto são da responsabilidade dos criadores.”
Conforme o exemplo a seguir:
Esta imagem deve permanecer na tela por pelo menos 3 segundos quando o PROJETO for rodado.
3) Os conteúdos do PROJETO são da responsabilidade dos LICENCIADOS. Não utilizem conteúdos ou programas de terceiros sem permissão.
4) O PROJETO não deve conter conteúdos que podem ser considerados discriminatórios, como racistas, machistas, xenofóbicos ou homofóbicos.
5) O PROJETO finalizado pode ser comercializado, mas é necessário pedir autorização do CEDENTE (via e-mail de contato abaixo) e mandar uma cópia integral do PROJETO para análise. A autorização pode levar até um mês, e o PROJETO não pode sob nenhuma hipótese ser lançado antes.
6) Para produtos comercializados, os LICENCIADOS não precisam pagar nenhum royalty por receitas inferiores a R$100.000,00 (cem mil reais). Se o faturamento do produto superar este valor, os LICENCIADOS devem pagar 5% sobre os recebidos acima disso, em forma de royalties para o CEDENTE. Faturamento inclui vendas, micro transições, propaganda dentro do game, conteúdos extras (“DLC”) e qualquer outra receita gerada pelo produto. Pagamentos devem ser acertados com o CEDENTE (utilize o e-mail de contato abaixo).
7) Um PROJETO distribuído sem fins comerciais não precisa desta autorização, apenas um aviso por e-mail com link para o CEDENTE.
8) Esta licença não garante nenhum outro direito: é aplicável apenas para jogos digitais criados por alunos e docentes de cursos nacionais. Os LICENCIADOS não podem criar nenhum produto derivado ou outro tipo de produto baseado na PROPRIEDADE sem permissão escrita do CEDENTE. Todos os personagens, cenários e histórias permanecem propriedade do AUTOR.
9) O AUTOR e CEDENTE não se responsabilizam por nenhum dano causado pelos LICENCIADOS. Desta forma, os LICENCIADOS são exclusivamente responsáveis:
(i) por todos e quaisquer atos ou omissões por eles realizados a partir de seus PROJETOS;
(ii) por todo e qualquer conteúdo por ele desenvolvido para o PROJETO;;
(iii) pela reparação de todos e quaisquer danos, diretos ou indiretos (inclusive decorrentes de violação de quaisquer direitos de outros usuários, de terceiros, inclusive direitos de propriedade intelectual, de sigilo e de personalidade), que sejam causados ao AUTOR, CEDENTE ou, ainda, a qualquer terceiro, inclusive em virtude do descumprimento dos termos desta licença.
Em nenhuma hipótese, o AUTOR ou o CEDENTE serão responsáveis:
(i) por qualquer ato ou omissão realizado e/ou dano causado pelos LICENCIADOS;
(ii) pelo uso indevido da PROPRIEDADE pelos LICENCIADOS.
OS LICENCIADOS declaram estar cientes de que o PROJETO desenvolvido é de sua inteira responsabilidade. Caso estes descumpram qualquer disposição desta licença ou disposição legal, sem prejuízo de outras medidas, o AUTOR ou o CEDENTE poderão, por si ou por terceiros, a qualquer tempo, a seu exclusivo critério, sem necessidade de qualquer aviso ou notificação prévia, cassar a presente licença, iniciando as medidas legais cabíveis ou tomando outras providências que entenderem necessárias para ressarcimento de eventuais prejuízos que vierem a sofrer.
10) Qualquer uso da PROPRIEDADE fora do alcance destas regras deve ser negociado com o CEDENTE (via e-mail de contato abaixo).
11) Estes termos podem ser revisados periodicamente.
Também estamos abertos a negociar projetos com empresas estabelecidas, favor entre em contato via e-mail.
Email de contato: elephantmacaw@gmail.com
Materiais de apoio:
– Splash screen 1280×960
– Logomarca licença educacional, formato PNG